DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2290Controle PNCP04219343000100-1-002395/2026Processo6252/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
sonorização para cerimônia de entrega de certificados, no dia 15/10 no Parque Municipal de Eventos Olympio Bicca Estrázulas. Os certificados são para os alunos concluintes dos cursos de Word e Excel e pilotagem de drones, cursos oferecidos pelo Programa RS Qualificação Recomeçar realizado juntamente com a Secretaria de Projetos. A sonorização se faz necessária para garantir a adequada realização do evento.