DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO SERVIÇOS -PESSOA FÍSICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 5.734,78
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Dados da publicação

Compra2270Controle PNCP04219343000100-1-002373/2026Processo5645/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito o pagamento de 17 consultas especializadas em neurologia para pacientes margaridenses conforme lista em anexo. O neurologista é o médico que diagnostica, trata e avalia problemas que afetam o cérebro e o sistema nervoso (medula espinhal e nervos). De forma geral, o neurologista é o especialista que conhece detalhadamente como funciona a anatomia, a função e as condições que afetam os nervos e o sistema nervoso. Vale lembrar que o sistema nervoso é o responsável pelo comando do corpo - tanto pensamentos quanto ações e movimentos. Portanto, qualquer disfunção pode comprometer a qualidade de vida do indivíduo. Devido a maioria dos nossos pacientes já serem idosos e serem acometidas por doenças neurológicas, e levando também em consideração que a nossa referencia SUS para neurologia é na cidade de Uruguaiana, para o município o custo beneficio de pagar uma consulta é muito maior do que deslocar o paciente nesta distância, dispondo de veículo e despesas com diária e horas extras, se torna muito mais vantajoso o então pagamento aqui. Valem lembrar que esta especialidade é credenciada porém devido a alta demanda de pacientes o saldo de consultas acabou, sendo necessário o pagamento por dispensa até o momento da renovação.