DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 239,70

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Compra2303Controle PNCP04219343000100-1-002407/2026Processo3514/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 11:09

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a aquisição de gêneros alimentícios, bebidas que foram destinados à Semana Farroupilha, que garantiu a alimentação adequada de todos os participantes, servidores e colaboradores envolvidos nas atividades do evento. Os itens foram utilizados no preparo das refeições, contribuindo para a organização, o bom andamento das programações e a adequada recepção dos participantes durante o período do evento.