DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MOB PAC RIO PRETO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · DEPARTAMENTO
Dados da publicação
CompraRDL 042Controle PNCP04224028000163-1-000047/2026Processo011210.029397/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão04224028000163Unidade compradoraDEPARTAMENTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 17:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras