DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA REALIZAÇÃO DE 4 (QUATRO) SERVIÇOS CERIMONIAIS NO VALOR DE 1.250,00 (UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) A CADA HOMENAGEM PRESTADAS AOS DIAS DO PCD, DO PROFESSOR, DO SERVIDOR PÚBLICO E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DURANTE SESSÕES SOLENES A REALIZAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS.
CAMARA MUNICIPAL DE MINEIROS · CAMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra109252Controle PNCP04237537000120-1-000086/2026Processo2026062683ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MINEIROSCNPJ do órgão04237537000120Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalMineiros/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.