DispensaDivulgada no PNCP

A Participação no evento III ENCONTRO NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (III ENAPI) que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, na cidade de Goiânia-GO, justifica-se pela importância estratégica de articulação, mobilização e fortalecimento de políticas públicas voltadas ás crianças de zero a seis ano, promovendo debates de alto nível e atuação prioritária nas áreas da saúde, educação, assistência social e governança colaborativa. O evento foca na construção coletiva de políticas públicas, financiamento e avaliação voltados á primeira infância, com destaque para a atuação integrada entre tribunais de contas e gestores. O objetivo do evento é debater estratégias para fortalecer as ações de proteção á criança de 0 á 6 anos, integrando planejamentos de diversas esferas governamentais. O III ENAPI ocorre durante o mês de Agosto Verde, mês dedicado á conscientização dobre a primeira infância, reforçando as ações de garantia de direitos no país. Uma oportunidade única para conhecer boas práticas, ampliar conhecimentos e fortalecer a cooperação entre estados e municípios na construção de redes de saúde cada vez mais eficientes e resolutivas.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

Valor estimadoR$ 3.130,00
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Dados da publicação

Compra(11662) | 100-0Controle PNCP04244525000123-1-000126/2026Processo13777/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão04244525000123Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSLocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.