Constitui objeto do presente instrumento o Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL INSTRUCIONAL E ESCRITÓRIO (CANETA ESFEROGRÁFICA), para atender ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso – SENAR/MT, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O catálogo de produtos e serviços disponíveis na plataforma por vezes não guardam igualdade com o descritivo do Termo de Referência, em caso de tal divergência, considerar o descritivo que consta no Termo de Referência (Anexo I ao Edital).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.