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DispensaDivulgada no PNCP

Este Termo de Referência tem por objeto a aquisição de material (canetas de alumínio personalizadas) que serão utilizados para a campanha de divulgação institucional e atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra125Controle PNCP14921092000157-1-000095/2026Processo20.14.0001.0002300/2026-97ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2026, 14:26Abertura13/07/2026, 08:00Encerramento16/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “canetas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cuiabá/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.

Itens publicados (1)

Item 1 · Brinde características adicionais: conforme modelo do órgão, componentes: caneta esferográfica e caneta roller, modelo: estojo almofadado, padrão: personalizado, tipo: estojo contendo 2 canetas

R$ 0,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Em andamento