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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TUBOS METÁLICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP, da Prefeitura Municipal de Jaru/RO. As más condições das estradas rurais, principalmente no período das chuvas, onde alguns trechos ficam interditados, causam diversos transtornos aos usuários das vias que inviabilizam o tráfego dos veículos.

MUNICIPIO DE JARU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO

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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP04279238000159-1-000037/2025Processo962/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE JARUCNPJ do órgão04279238000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - ROLocalJARU/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2025, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. Contratação de empresa especializada em adesivo para plotagem com serviço de instalação - adesivo vinílico fosco ou brilho autoadesivo chapado, 0 X 4 cores, com impressão digital a base-solvente e em superfícies planas, corrugadas, com curvas simples, compostas ou complexas, para utilização em decoração, sinalização de veículos, placas, PVC, e principalmente ambientes, em atendimento a Coordenadoria de Educação para a Segurança e Cidadania no Trânsito - DETRAN-COESCT.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO27 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 19/06/2026
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  7. Contratação de empresa objetivando a participação dos servidores desta Secretaria de Estado da Saúde no II Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social, a realizar-se no dia 02 de abril de 2025, na cidade de São Paulo-SP. Conforme Documento de Oficialização de Demanda 6 (0058061669): Considerando a necessidade de qualificação de profissionais para composição de equipes técnicas de projetos de parcerias público-privadas e concessões, principalmente no que tange a gestão desses contratos. Pois a capacitação para a gestão dos contratos ajuda a maximizarem os benefícios e resultados esperados com a parceria público-privada, incluindo a otimização dos recursos, o cumprimento dos prazos e metas, a qualidade dos serviços prestados, entre outros. A gestão eficiente do contrato de concessão diminui os riscos envolvidos na parceria público-privada. A capacitação permite identificar e mitigar potenciais riscos, melhorando a segurança do negócio e minimizando possíveis prejuízos financeiros e operacionais. Em suma, a capacitação em gestão de contrato de concessão administrativa com parceiro público-privado é fundamental para garantir a eficácia, a eficiência e o sucesso dessa forma de parceria, trazendo benefícios tanto para o setor público quanto para o setor privado envolvidos. Pelas considerações realizadas, a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia com o objetivo de capacitar, aperfeiçoar e apriomorar o conhecimento de seus técnicos perante ao tema de Concessões e Parceria Público-Privadas. A capacitação e o envolvimento constante e atualizado no cenário de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões são cruciais para a eficiente gestão de recursos públicos e para estimular o desenvolvimento econômico. Compreender esses modelos alternativos de gestão não só permite aos gestores públicos identificar as melhores práticas, atrair investimentos privados e melhorar a qualidade dos serviços públicos, mas também promove a inovação e a competitividade nos setores-chave da economia.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE238 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 20/03/2025
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Afinidade estimada pelos termos “principalmente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JARU/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.