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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS, DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS DE, ATÉ, 04 (QUATRO) AGÊNCIAS BANCÁRIAS E 6 (DUAS) COOPERATIVAS DE CRÉDITO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO. Contratação por inexigibilidade para oficina presencial e especializada sobre levantamento de ISS em bancos e cooperativas (últimos 5 anos). Fortalece o NIF, padroniza rotinas, melhora auditoria e recuperação de créditos, reduzindo riscos técnicos.

MUNICIPIO DE JARU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO

Valor estimadoR$ 27.590,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP04279238000159-1-000038/2026Processo2137/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARUCNPJ do órgão04279238000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - ROLocalJARU/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. [LICITANET] - PREGÃO ELETRÔNICO, visando a AQUISIÇÃO DE LONGARINAS, MESAS E MACAS CLÍNICA.111 · Jaru/RO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  8. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LEITOR DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA AMBIENTE EXTERNO, DESTINADO AO CONTROLE DE ACESSO EM PORTÃO, INCLUINDO TODOS OS PERIFÉRICOS NECESSÁRIOS E LICENÇA DE SOFTWARE, BEM COMO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOTOR PARA PORTÃO INDUSTRIAL, VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA038 · Jaru/RO · Dispensa · 12/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6424-7/02Cooperativas centrais de crédito

  1. Credenciamento de Instituições Financeiras — bancos múltiplos, bancos comerciais, cooperativas de crédito, sociedades de crédito, financiamento e investimento, instituições de pagamento e demais entidades regularmente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN) — interessadas em se conectar ao sistema de gestão da margem consignável dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Vilhena/RO, operacionalizado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para fins de oferta e operação de consignações facultativas na folha de pagamento, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 59.677/2023.MUNICIPIO DE VILHENA1 · Vilhena/RO · Credenciamento · 21/07/2026
  2. Contratação de instituições financeiras (bancos comerciais), caixas econômicas e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pela leitura de código de barras padrão Febraban e/ou leitura de QrCode PIX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda,MUNICIPIO DE JI-PARANA1 · Ji-Paraná/RO · Credenciamento · 22/05/2026
  3. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, constituídas na forma de cooperativas, cujo objeto social esteja vinculado à produção de leite (pecuária leiteira) e que atendam aos critérios estabelecidos neste instrumento e estejam interessadas na instalação e operacionalização de MINIUSINA DE LEITE, mediante celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO , que contemplará a cessão de uso de espaço público, a reforma e adequação do referido espaço, a cessão de caminhão para transporte de leite e equipamentos necessários à instalação e operação da mini-usina de leite.MUNICIPIO DE VILHENA3 · Vilhena/RO · Credenciamento · 30/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “cooperativas, credito”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JARU/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.