DispensaDivulgada no PNCP
OPERACIONALIZAÇÃO ALDIR BLANC - SECTUR
MUNICIPIO DE MAUES · MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP04282869000127-1-000066/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE MAUESCNPJ do órgão04282869000127Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MAUÉS/AMLocalMaués/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 12:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de operacionalização para execução dos processos e dar andamentos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Maués, em 2026, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.