InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ADESÃO A ARP Consórcio Públicos Intermunicipal de Inovação e Desenv. do Estado de São Paulo - CINDESP (Aquisição de Livros Pedagógicos)
MUNICIPIO DE MAUES · MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP04282869000127-1-000081/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE MAUESCNPJ do órgão04282869000127Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MAUÉS/AMLocalMaués/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 18:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de projetos e materiais pedagógicos, incentivo à leitura, leitor mirim e inteligência emocional, aos alunos de 1º ao 9º ano, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Documento e Formalização de Demanda.