InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, PARA FINS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – SEMED, DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E O TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS
MUNICIPIO DE BARREIRINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP04283040000220-1-000016/2026ProcessoN° 1.006/2025-PMBÓrgãoMUNICIPIO DE BARREIRINHACNPJ do órgão04283040000220Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AMLocalBARREIRINHA/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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