InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 01 (um) artista de renome nacional, para compor a programação do evento denominado XVIII Exposição Agropecuária do Município de Barreirinha/AM - EXPOBAE , a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2025, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos
MUNICIPIO DE BARREIRINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP04283040000220-1-000024/2025ProcessoN° 3.106/2025-PMBÓrgãoMUNICIPIO DE BARREIRINHACNPJ do órgão04283040000220Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AMLocalBARREIRINHA/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2026, 18:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública