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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de transporte de instrutores para os cursos do Ensino Profissional Marítimo que serão realizados em toda a área de jurisdição da Capitania Fluvial de Tabatinga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA

Valor estimadoR$ 41.291,30
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00394502000144-1-012492/2026Processo63175.000885/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGALocalTabatinga/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 15:42Abertura25/09/2026, 16:00Encerramento30/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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