InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa mantenedora, reconhecida pelo Governo Federal, pelo MEC, pela Fundação LEMANN e pelo banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a prestação de serviços de implantação, capacitação, suporte técnico, e evolução de solução integrada de gestão educacional baseada no software livre, contemplando os Sistemas I-Educar E I-Diário, conforme necessidade da rede pública de ensino de Jutaí/Am.
MUNICIPIO DE JUTAI · MAM-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ/AM
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP04285896000153-1-000001/2027ProcessoNº 067/2026 – SEMED/PMJÓrgãoMUNICIPIO DE JUTAICNPJ do órgão04285896000153Unidade compradoraMAM-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ/AMLocalJutaí/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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