InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Renovação de 01 (uma) licença anual de uso do software QI Builder, destinado à elaboração, modelagem, dimensionamento, compatibilização e detalhamento de projetos complementares de engenharia, compreendendo instalações elétricas, hidrossanitárias, prevenção e combate a incêndio, infraestrutura predial de gás (GN e GLP), sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), climatização, sistemas fotovoltaicos, cabeamento estruturado e barramento blindado, com integração em ambiente BIM.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP04153748000185-1-000045/2026Processo2026.003996ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/08/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
- Registro de preços para eventual aquisição de quadros a serem disponibilizados pelo Patrimônio, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir a melhoria da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, com garantia de no mínimo 12 meses.36 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Prestação de serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado com registro topográfico, cujo objetivo é fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao MPAM, em terrenos localizados nos municípios de Benjamin Constant, Canutama, Caapiranga e Santo Antônio do Içá, de acordo com as condições constantes do Edital e seus anexos.34 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva do Grupo Motor Geradores (GMG) que alimentam o datacenter do prédio anexo administrativo, conforme necessidades, especificações e requisitos contidos no Termo de Referência n.º 12.2026.DEAC.2153141.2026.010177.33 · Manaus/AM · Dispensa · 04/08/2026
- Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 2.2026.ASCOM.2166394.2026.000202.32 · Manaus/AM · Dispensa · 31/07/2026
- Contratação de solução tecnológica consistente no licenciamento de uso, implantação, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva do Sistema AJURI, desenvolvido e disponibilizado pela PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A., destinado à gestão eletrônica de processos administrativos, documentos e fluxos de trabalho institucionais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.31 · Manaus/AM · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.30 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Aquisição de equipamentos de apoio multimídia, compreendendo datashow/projetor multimídia, tela de projeção portátil e câmeras fotográficas digitais, destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa RECOMEÇAR/MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP - Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 8.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2182369.2026.014564.29 · Manaus/AM · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e sua Unidade Jurisdicional de Iranduba no Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas.28 · Manaus/AM · Dispensa · 24/07/2026
- Prestação de serviço especializado para fornecimento de solução de assinatura digital ICP-BRASIL, incluindo licenciamento sob demanda, implantação e suporte técnico (plataforma BRy Signer SDK), com a finalidade de viabilizar a integração nativa ao sistema de processo eletrônico unificado SIMP4 do Ministério Público do Estado do Amazonas.27 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Aquisição de 01 (uma) licença de uso do software DIÁRIO DE OBRAS para o desenvolvimento das atividades da Divisão de Engenharia Arquitetura e Cálculo, que se destinam, neste caso, ao registro das atividades, ocorrências, mão de obra utilizada, equipamentos e demais aspectos relacionados ao dia a dia da execução de obras, conforme especificações do Termo de Referência n.º 11.2026.DEAC.2152564.2025.024676.26 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 22/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- CURSO: MÓDULO XI ``EXERCÍCIOS FISÍCOS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO`` - TURMA 11SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO027 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 23/06/2026
- CURSO: MÓDULO XI ``EXERCÍCIOS FISÍCOS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO`` - TURMA 10SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO026 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 23/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes destinados à implementação do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – PPCIF, visando à estruturação da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Município de Apuí/AM.MUNICIPIO DE APUI006 · Apuí/AM · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Contratação de ELIESIO DA SILVA VARGAS MARUBO para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no "1° Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Sistema de Justiça", previsto para ocorrer nos dias 25 e 26 de maio de 2026.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA161 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 20/07/2026
- Contratação de LUCIANO MARIZ MAIA para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no “1º Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Sistema de Justiça”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2026, na modalidade presencial.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA153 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação de ANA VALESKA DUARTE para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no “1º Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Sistema de Justiça”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2026, na modalidade presencialAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA152 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação de CAMILA ANTERO DE SANTANA para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no “1º Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Sistema de Justiça”, a se realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2026, na modalidade presencial.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA151 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 14/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA MÉDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM E TRATAMENTO DAS LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, VISANDO ATENDER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM – RECURSO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 082/2026, DO DEPUTADO PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO.MUNICIPIO DE UARINI003/2026/FMS/SEMSA · Uarini/AM · Credenciamento · 13/07/2026
- [LICITANET] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM POR MEIO DA AÇÃO SOCIAL "CUIDADO DA MULHER"MUNICIPIO DE CARAUARI27 · Carauari/AM · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas de detecção e alarme, bem como de prevenção e combate a incêndios, com fornecimento de mão de obra, incluindo, quando necessário, o fornecimento de peças, recargas, acessórios e equipamentos, instalados em unidades prediais do Poder Judiciário do Amazonas.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA90048 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026