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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para promoção de evento cultural nas dependências da Câmara Municipal de Marabá, com a finalidade de fomentar a cultura local, valorizar os artistas marabaenses, promover apresentações culturais e proporcionar espaço para exposição de projetos e iniciativas institucionais, fortalecendo a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade.

CAMARA MUNICIPAL DE MARABA · Câmara Municipal de Marabá

Valor estimadoR$ 51.137,03
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP04302816000120-1-000020/2026Processo29/2026-CMMÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MARABACNPJ do órgão04302816000120Unidade compradoraCâmara Municipal de MarabáLocalMarabá/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 11:51Abertura17/06/2026, 11:00Encerramento19/06/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Mesmo comprador público

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  1. [Portal de Compras Públicas] - Fornecimento, via sistema de registro de preços, de suprimentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos15 · Marabá/PA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição e instalação de 04 (quatro) painéis de LED indoor de alta resolução (P2.9 ou superior), sendo 01 (um) painel com dimensão de 4m X 2m, e 03 (três) painéis com dimensão de 3m X 2m cada um, incluindo toda a estrutura metálica para fixação, instalação, processadoras/controladoras de vídeo, cabeamento, configuração e testes finais para entrega dos painéis de LED em pleno funcionamento, além do treinamento dos servidores responsáveis pela operação dos referidos equipamentos, a serem instalados nas dependências da Câmara Municipal de Marabá/PA.14 · Marabá/PA · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de películas em esquadrias de vidro da fachada superior da Câmara Municipal de Marabá, inclusive serviços de remoção de películas desgastadas e limpeza dos vidros.14 · Marabá/PA · Dispensa · 16/06/2026
  4. Contratação de empresa especializada para adequação, fornecimento e instalação de sistema de exaustão e gás nas cozinhas da lanchonete e da copa da Câmara Municipal de Marabá, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra para execução dos serviços.10 · Marabá/PA · Dispensa · 12/06/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação via SRP de empresa especializada para confecção de placas de condecoração, para atender a demanda da Câmara Municipal de Marabá12 · Marabá/PA · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Eventuais e futuras aquisições, via SRP, para contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Edital e em seu termo de referência.13 · Marabá/PA · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para possível prestação de serviços de Buffet, com fornecimento de coffee break, café executivo, coquetel e kit lanche, com serviços a serem executados nas instalações do prédio da Câmara Municipal de Marabá, situada à Avenida Hiléia S/N, Agrópolis do INCRA, Marabá/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos11 · Marabá/PA · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de camisas dry fit, camisas, ecobags e canetas personalizadas, destinadas à Escola do Legislativo e a procuradoria da mulher da Câmara Municipal de Marabá, para utilização em ações institucionais, eventos, cursos, projetos de educação cidadã e demais atividades pedagógicas e de formação promovidas pela referida unidade.10 · Marabá/PA · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de link de acesso à internet dedicado via fibra óptica, na velocidade de 500 mbps de download e upload (síncrono), e planos de internet móvel, com fornecimento de kits “Starlink Mini” e de instalação veicular, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.09 · Marabá/PA · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa de uso de espaço físico, equipamentos e instalações existentes na sede da Câmara Municipal de Marabá, para exploração de serviços de lanchonete e restaurante, visando o atendimento dos servidores, colaboradores terceirizados, agentes políticos e do público em geral que frequenta diariamente as dependências da Câmara Municipal de Marabá08 · Marabá/PA · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3011-3/01Construção de embarcações de grande porte

  1. O Projeto: “CULTURA ARTE E POVO ” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Thais Porpino, Gêmeos do Forró, Sabino do Acordeon, Monique Moral, Evandro do Acordeon, Raiff Pegada.; a ser realizado no dia 02 de julho de 2026, no horário de 16h20 às 23h50, na Vila Rio Grande, Zona Rural, Ourém – PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA359 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Aquisição de aparelhos de mamografia, com a finalidade de promover a renovação tecnológica dos hospitais em funcionamento no Estado do Pará, considerando que grande parte dessas unidades ainda utiliza equipamentos com mais de 10 (dez) anos de uso, já descontinuados pelos fabricantes e, portanto, em fim de vida útil. Além da substituição dos equipamentos obsoletos, a aquisição também visa estruturar adequadamente as novas unidades de saúde que serão inauguradas, incluindo as Policlínicas nos municípios de Marabá, Breves, Altamira e Santarém, o Hospital Materno Infantil de Altamira e os novos Hospitais Regionais de Tucuruí e Paragominas.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA90026 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Contratação de serviços de publicação de publicidade legal, em preto e branco, de atos administrativos do interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará-SEAP em jornais de grande circulação, incluindo-se a diagramação do texto, bem como disponibilização do periódico em si, para a conferência da publicação,SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP3 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV/FNHIS, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 7AAATK/2025/MCIDADES/CAIXA, À PROPOSTA Nº 040176/2025 E À SELEÇÃO NOVO PAC Nº 56000003564/2025.MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA3202606 · Brejo Grande do Araguaia/PA · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
  5. O Projeto “FORROZÃO NA VILA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Thais Porpino, Lennon Forrozeiro, Zezinho dos Teclados, Gêmeos do Forró, Antônio Marcos, Rodrigo Alves, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado no dia 31 de maio de 2026, no horário de 16h20 às 23h50, na Praça da Vila Rio Grande, Zona Rural, Ourém – PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA251 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  6. PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO DE MATERIAS DE CARATER OFICIAL NA EDICAO REGULAR DOS DIARIOS OFICIAIS (IMPRENSA NACIONAL, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA E JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AVISOS DE LICITACAO, INCLUINDO AS CONCORRENCIAS PUBLICA N. CP-10/2026-PMPP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA/PA.MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARADL/2026.165-PMPP-Palestina do Pará-PA · Palestina do Pará/PA · Dispensa · 06/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de forma emergencial, mediante a disponibilização de frota terceirizada de grande porte e veículos com tração 4x4, com motoristas devidamente habilitados e capacitados, para o atendimento diário dos alunos residentes na zona rural e urbana da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Anapu/PAMUNICIPIO DE ANAPU4 · Anapu/PA · Dispensa · 03/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUBLEITO, BASE E SUB-BASE, ASSENTAMENTO DE BLOCOS INTERTRAVADOS, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETAS, PASSEIOS, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, NAS VILAS SÃO RAIMUNDO, VILA NOVA E ALDEIA SORORÓ, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA.MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA3202605 · Brejo Grande do Araguaia/PA · Concorrência - Eletrônica · 03/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - IMPLANTAÇÃO DO BALNEÁRIO RIO GRANDEMUNICIPIO DE TERRA ALTA04 · Terra Alta/PA · Concorrência - Eletrônica · 30/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução de 6 pontes em concreto localizadas na Av. Moura Carvalho, rua Aurélio do Carmo, Tv. Sete de Setembro, Rua Padre Borsani, na Tv. Abdias Pereira e no Ramal do Igarapé Grande incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à plena execução das obras ? destruídas em virtude de tempestade local/convectiva (chuvas intensas) cobrade nº 13214 e no decreto municipal nº 041/2026, 20 de março de 2026 no município de Capitão Poço-PA, conforme condições, quantidades, exigência, especificações técnicas, planilha orçamentária e composições de preços unitários estabelecidas neste Projeto BásicoMUNICIPIO DE CAPITAO POCO17 · Capitão Poço/PA · Dispensa · 30/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “grande, porte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Marabá/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (10)

Item 1 · ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE PARA PALCO

R$ 3.789,93

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.789,93 · Em andamento

Item 2 · GRID DE ALUMÍNIO

R$ 2.192,10

Quantidade: 30 · Unidade: Metro · Unitário: R$ 73,07 · Em andamento

Item 3 · LUZES DIRECIONADAS COM LÂMPADA LED DE 15W PARA AS 20 TENDAS

R$ 1.789,40

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 89,47 · Em andamento

Item 4 · REFLETORES DE 400W DE 6500K PARA ILUMINAR A RUA

R$ 1.029,00

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 205,80 · Em andamento

Item 5 · LOCAÇÃO DE PALCO 8X8M

R$ 11.886,90

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 11.886,90 · Em andamento

Item 6 · PAINEL DE LED COMPLETO (ALTA DEFINIÇÃO) 5X3M

R$ 3.525,42

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.525,42 · Em andamento

Item 7 · CHITA ESTICADAS PARA COLOCAR NA RUA NA ÁREA DE MESAS E CADEIRAS

R$ 2.954,00

Quantidade: 700 · Unidade: Metro · Unitário: R$ 4,22 · Em andamento

Item 8 · LUMINÁRIAS DE PALHA COM LÂMPADAS

R$ 2.253,60

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 75,12 · Em andamento

Item 9 · DECORAÇÃO COM TEMÁTICA CULTURAL MARABAENSE

R$ 2.004,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.004,00 · Em andamento

Item 10 · ÁREA/PAINEL PARA FOTOGRAFIA MEDINDO 3X2

R$ 1.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.800,00 · Em andamento