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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA (KIT CESTA DE ALIMENTOS, KIT DE ÁGUA), para atender as pessoas afetadas pela situação de emergência nas áreas sob forte pressão ambiental, Rurais/Ribeirinhas, do Município de Muaná- PA, afetadas pela seca/estiagem, localizadas no Mato Grande, Limão, Umarizal, Baratas, Jaratuba, alto rio Anabijú, alto rio Tauá, Vila de Valéria, Mangabeira, Tauá, Cumacaí. COBRADE: 1.4.1.1.0, PORTARIA N.º 260/2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI MENTO REGIONAL, PORTARIA N.º 3.646/2022, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVI - MENTO REGIONAL e DECRETO ESTAD UAL DO PARÁ N.º 891/2020, em caráter de URGÊNCIA para atender as famílias afetadas pelos desastres naturais

MUNICIPIO DE MUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP05105200000122-1-000101/2025Processo38.2025-DIRETA2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MUANACNPJ do órgão05105200000122Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁLocalMuaná/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · KIT CESTA Especificação : ARROZ TIPO 1: Classe

Quantidade: 4839 · Unidade: KIT · Em andamento

Item 2 · Galão de Água 6L

Quantidade: 12925 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

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