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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Empresa Sistema Integrado de Licitações Públicas Eirelli – ME. CNPJ: 28.787.023/0001-07, referente a participação das Funcionárias Camila França de Souza e Karine de Jesus Lopes no III Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais ministrado de forma presencial.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 6.980,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP04310454000110-1-000019/2024Processo0017/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONASCNPJ do órgão04310454000110Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2024, 12:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação de empresa especializada para limpeza e manutenção preventiva e eventualmente corretiva de aparelhos de ar-condicionado, bem como condensadores, evaporadores e cortina de ar. Incluindo o fornecimento de insumos, materiais, mão-de-obra, e demais que sejam necessários para atender as demandas deste Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência (TR) e anexos.1 · Manaus/AM · Dispensa · 24/04/2026
  2. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de meios de pagamento, por meio de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de Pix, cartões de debito e credito, à vista e parcelado, dos recebíveis oriundos das anuidades, multas e taxas devidas pelos respectivos profissionais vinculados ao Conselho Regional de Odontologia do Amazonas – CRO/AM.8 · MANAUS/AM · Dispensa · 14/11/2025
  3. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial multirrisco, para cobertura dos bens imóveis e móveis que compõem a sede do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas - CRO-AM, abrangendo um conjunto de coberturas básicas e acessórias contra sinistros, conforme especificações, limites e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos7 · MANAUS/AM · Dispensa · 10/10/2025
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  6. Aquisição de etiquetadora, com fornecimento de suprimento compatível (cartucho), para atendimento das necessidades do setor de patrimônio do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas.90053 · MANAUS/AM · Dispensa · 13/08/2025
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  8. Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e instalação de purificadores de água, conforme demanda do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas. Sendo incluso nesta contratação o fornecimento de insumos, materiais, mão-de-obra, e demais que sejam necessários.90043 · MANAUS/AM · Dispensa · 14/07/2025
  9. Aquisição de materiais, ferramentas e acessórios para manutenção em geral deste Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.90008 · MANAUS/AM · Dispensa · 09/07/2025
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CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional

  1. Aquisição de estandes portáteis adesivados com porta, bem como backdrops portáteis, para utilização durante ações voltadas à valorização do Profissional de Administração e do Sistema CFA/CRAs, além de eventos em instituições de ensino parceiras, voltados para a fiscalização do exercício profissional.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAZONAS3 · MANAUS/AM · Dispensa · 20/02/2026
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  3. O contrato de seguro de veículos tem como finalidade proteger o patrimônio do segurado, à medida em que oferece reposição do veículo mediante indenização pelo valor de mercado do bem, nos casos de furto, roubo ou acidentes que causem perda total do veículo segurado, e nos casos de reparação dos danos causados em decorrência de colisões ou outros sinistros recuperáveis. A necessidade da Autarquia é garantir cobertura aos veículos de operações do setor da Fiscalização em caso de eventuais sinistros que possam ocorrer durante o uso continuado dos veículos pertencentes à frota desta autarquia, considerando os quilômetros percorridos em viagens, bem como nas operações de fiscalização. Os veículos necessitam de cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas e abrangência nacional. Frisa-se que a contratação do seguro automotivo visa atender às necessidades do CRCAM quando a proteção e manutenção das condições ideais de atividades dos veículos pertencentes a está Instituição, indispensáveis para o transporte de servidores fiscais, para desenvolvimento das atividades finalística da Autarquia. Soma-se ainda a necessidade de assegurar cobertura a eventuais danos pessoais dos condutores e passageiros dos veículos. Destaca-se que os veículos são utilizados nos serviços de fiscalização, percorrendo rodovias pavimentadas e não pavimentadas, estando desta forma, sujeitos a sinistros que justificam a presente contratação. Desta forma, busca-se segurar a frota de veículos oficiais do CRCAM de forma a mitigar os riscos nos quais a Administração incorre, inclusive sob terceiros, de danos ao patrimônio público e particular. Portanto, os resultados esperados são, prover condições adequadas para o funcionamento do CRCAM, melhorando a qualidade dos serviços prestados.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS15 · MANAUS/AM · Dispensa · 02/02/2026
  4. Aquisição de equipamentos e material de consumo que apoiarão a fiscalização do CREF8 (Bodycam e Capa de chuva).CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 8 REGIAO-CREF8/AM-AC-RO-RR43 · MANAUS/AM · Dispensa · 29/12/2025
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  6. Contratação de empresa para a prestação do serviço de curso de capacitação de curta duração, intitulado “Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos”, a ser ministrado pela empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, de 03 a 05/12/202505, na modalidade presencial, em João Pessoa – PB, com valor total de R$ 4.040,00, em favor do servidor Rodrigo Rodrigues Nogueira.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS82 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 28/11/2025
  7. Participação de servidores no Curso Completo no Sistema Contratos.gov.br com prática no ambiente de treinamento incluindo os Módulos de Gestão de Contratos, Fiscalização, Execução Financeira, Administração e Gestão de Atas, ministrado pela ESAFI, no período de 3 a 5 de dezembro de 2025, em Recife/PE.SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS97 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 27/11/2025
  8. Contratação de ação de capacitação destinada à participação on-line de 1 (um) servidor no “CURSO AVANÇADO: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - INTEGRAÇÃO ESTRATÉGICA ENTRE PLANEJAMENTO, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA JURÍDICA DA LEI Nº 14.133/2021”. As aulas online deverão ocorrer nos dias 17, 18 e 19 de novembro. Carga horária total de 24 horas.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL203 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 14/11/2025
  9. Fornecimento e venda de Equipamento de Proteção Individual – EPI, como Bota e Capacete de Segurança, para uso através dos agentes fiscais do setor da fiscalização do CREA-AM.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS34 · MANAUS/AM · Dispensa · 13/11/2025
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