DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 07 25-SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

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CompraRDL 126Controle PNCP04312419000130-1-000060/2026Processo028101.022094/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:49

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-143932) PIMENTAO, Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL - APCDA COSTA DO TABOCAL, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapiodestinado aos alunos matriculados nos Municipios de Anori, Coari e Manaus da Rede Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar –PNAE, no calendario escolar de 2026. LOTE 7 -ANORI , COARI. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario Diego Maduro Macedo da Silva, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143932)

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Quantidade: 41 · Unidade: kg · Em andamento

Item 2 · (ID-149273) ALHO, Tipo: triturado, em pasta, sem sal; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL - APCDA COSTA DO TABOCAL, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapiodestinado aos alunos matriculados nos Municipios de Anori, Coari e Manaus da Rede Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar –PNAE, no calendario escolar de 2026. LOTE 7 -ANORI , COARI. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario Diego Maduro Macedo da Silva, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-149273)

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Quantidade: 49 · Unidade: kg · Em andamento

Item 3 · (ID-149276) COLORAU/COLORIFICO, Aspecto Fisico: po fino de urucum, homogeneo; Produto proprio para o consumo humano; Em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL - APCDA COSTA DO TABOCAL, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapiodestinado aos alunos matriculados nos Municipios de Anori, Coari e Manaus da Rede Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar –PNAE, no calendario escolar de 2026. LOTE 7 -ANORI , COARI. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario Diego Maduro Macedo da Silva, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-149276)

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Quantidade: 41 · Unidade: pacote · Em andamento

Item 4 · (ID-149279) PIMENTA DO REINO, Tipo: moida; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL - APCDA COSTA DO TABOCAL, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapiodestinado aos alunos matriculados nos Municipios de Anori, Coari e Manaus da Rede Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar –PNAE, no calendario escolar de 2026. LOTE 7 -ANORI , COARI. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario Diego Maduro Macedo da Silva, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-149279)

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Quantidade: 25 · Unidade: pacote · Em andamento

Item 5 · (ID-141696) BANANA, Especie: prata; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL - APCDA COSTA DO TABOCAL, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapiodestinado aos alunos matriculados nos Municipios de Anori, Coari e Manaus da Rede Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar –PNAE, no calendario escolar de 2026. LOTE 7 - MANAUS. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario Diego Maduro Macedo da Silva, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-141696)

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Quantidade: 2000 · Unidade: kg · Em andamento

Item 6 · (ID-143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL - APCDA COSTA DO TABOCAL, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapiodestinado aos alunos matriculados nos Municipios de Anori, Coari e Manaus da Rede Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar –PNAE, no calendario escolar de 2026. LOTE 7 - MANAUS. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario Diego Maduro Macedo da Silva, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143897)

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Quantidade: 500 · Unidade: kg · Em andamento

Item 7 · (ID-143901) MAMAO, Especie: papaia; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL - APCDA COSTA DO TABOCAL, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapiodestinado aos alunos matriculados nos Municipios de Anori, Coari e Manaus da Rede Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar –PNAE, no calendario escolar de 2026. LOTE 7 - MANAUS. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario Diego Maduro Macedo da Silva, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143901)

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Quantidade: 4000 · Unidade: kg · Em andamento

Item 8 · (ID-143906) LIMAO, Especie: taiti; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL - APCDA COSTA DO TABOCAL, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapiodestinado aos alunos matriculados nos Municipios de Anori, Coari e Manaus da Rede Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar –PNAE, no calendario escolar de 2026. LOTE 7 - MANAUS. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario Diego Maduro Macedo da Silva, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143906)

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Quantidade: 1000 · Unidade: kg · Em andamento

Item 9 · (ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL - APCDA COSTA DO TABOCAL, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapiodestinado aos alunos matriculados nos Municipios de Anori, Coari e Manaus da Rede Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar –PNAE, no calendario escolar de 2026. LOTE 7 - MANAUS. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario Diego Maduro Macedo da Silva, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143917)

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Quantidade: 2000 · Unidade: kg · Em andamento

Item 10 · (ID-143922) BATATA DOCE, Coloracao: branca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL - APCDA COSTA DO TABOCAL, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapiodestinado aos alunos matriculados nos Municipios de Anori, Coari e Manaus da Rede Estadual deEnsino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar –PNAE, no calendario escolar de 2026. LOTE 7 - MANAUS. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario Diego Maduro Macedo da Silva, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143922)

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Quantidade: 1500 · Unidade: kg · Em andamento

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