DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 07 25-SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

CompraRDL 168Controle PNCP04312419000130-1-000096/2026Processo028101.021968/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 17:35

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (3)

Item 1 · (ID-151089) ABACAXI, Variedade: regional, extra; In natura; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da ChamadaPublica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio deMANAUS da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacionalde Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151089)</font><br>

R$ 0,00

Quantidade: 2800 · Unidade: kg · Em andamento

Item 2 · (ID-151092) LARANJA, Tipo: regional extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da ChamadaPublica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio deMANAUS da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacionalde Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151092)</font><br>

R$ 0,00

Quantidade: 6000 · Unidade: unidade · Em andamento

Item 3 · (ID-153407) OVO DE GALINHA, Grupo: marrom/vermelho; Classe: A; Tipo: extra; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da ChamadaPublica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio deMANAUS da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacionalde Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-153407)</font><br>

R$ 0,00

Quantidade: 5000 · Unidade: unidade · Em andamento