CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de associações/cooperativas para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em atendimento a Resolução CD/FNDE nº 6 de 12 de maio de 2020 e lei 11.947/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP04312674000182-1-000051/2025Processo202518000192010013083ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)CNPJ do órgão04312674000182Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalManaus/AMInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 10:18Abertura18/06/2025, 17:20Encerramento27/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.