DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS GÊN ALIMENTÍCIOS CP 04/25 - SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 119.823,11

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CompraRDL 196Controle PNCP04312419000130-1-000109/2026Processo028101.028208/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 15:24

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-129277) MACAXEIRA, Tipo: extra; Apresentacao: produto proprio para consumo humano; Produto a ser adquirido atraves de CHAMADA PUBLICA. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS – COOPEIXE, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 nos Municipios de BENJAMIN CONSTANT E TABATINGA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. MEMO. Nº 315/2026 –NAPER/DELOG/SEDUC. CALHA DO ALTO SOLIMÕES – LOTE 1..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-129277)</font><br>

R$ 487,41

Quantidade: 77 · Unidade: kg · Unitário: R$ 6,33 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS COOPEIXE · 08198347000100

Item 2 · (ID-141697) BANANA, Especie: maca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS – COOPEIXE, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 nos Municipios de BENJAMIN CONSTANT E TABATINGA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. MEMO. Nº 315/2026 –NAPER/DELOG/SEDUC. CALHA DO ALTO SOLIMÕES – LOTE 1..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-141697)</font><br>

R$ 4.429,02

Quantidade: 582 · Unidade: kg · Unitário: R$ 7,61 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS COOPEIXE · 08198347000100

Item 3 · (ID-141711) TOMATE, Especie: comum; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS – COOPEIXE, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 nos Municipios de BENJAMIN CONSTANT E TABATINGA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. MEMO. Nº 315/2026 –NAPER/DELOG/SEDUC. CALHA DO ALTO SOLIMÕES – LOTE 1..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-141711)</font><br>

R$ 3.641,04

Quantidade: 312 · Unidade: kg · Unitário: R$ 11,67 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS COOPEIXE · 08198347000100

Item 4 · (ID-143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS – COOPEIXE, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 nos Municipios de BENJAMIN CONSTANT E TABATINGA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. MEMO. Nº 315/2026 –NAPER/DELOG/SEDUC. CALHA DO ALTO SOLIMÕES – LOTE 1..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143897)</font><br>

R$ 4.426,80

Quantidade: 372 · Unidade: kg · Unitário: R$ 11,90 · Homologado

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Item 5 · (ID-143899) POLPA DE FRUTA, Sabor: cupuacu; Tipo: fresca; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, nao pasteurizada, isenta de gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS – COOPEIXE, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 nos Municipios de BENJAMIN CONSTANT E TABATINGA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. MEMO. Nº 315/2026 –NAPER/DELOG/SEDUC. CALHA DO ALTO SOLIMÕES – LOTE 1..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143899)</font><br>

R$ 1.122,09

Quantidade: 113 · Unidade: kg · Unitário: R$ 9,93 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS COOPEIXE · 08198347000100

Item 6 · (ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS – COOPEIXE, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 nos Municipios de BENJAMIN CONSTANT E TABATINGA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. MEMO. Nº 315/2026 –NAPER/DELOG/SEDUC. CALHA DO ALTO SOLIMÕES – LOTE 1..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143904)</font><br>

R$ 15.365,63

Quantidade: 1589 · Unidade: litro · Unitário: R$ 9,67 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS COOPEIXE · 08198347000100

Item 7 · (ID-143913) BANANA, Especie: ouro; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS – COOPEIXE, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 nos Municipios de BENJAMIN CONSTANT E TABATINGA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. MEMO. Nº 315/2026 –NAPER/DELOG/SEDUC. CALHA DO ALTO SOLIMÕES – LOTE 1..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143913)</font><br>

R$ 8.310,03

Quantidade: 1159 · Unidade: kg · Unitário: R$ 7,17 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS COOPEIXE · 08198347000100

Item 8 · (ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS – COOPEIXE, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 nos Municipios de BENJAMIN CONSTANT E TABATINGA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. MEMO. Nº 315/2026 –NAPER/DELOG/SEDUC. CALHA DO ALTO SOLIMÕES – LOTE 1..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143917)</font><br>

R$ 1.488,00

Quantidade: 186 · Unidade: kg · Unitário: R$ 8,00 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS COOPEIXE · 08198347000100

Item 9 · (ID-143921) PUPUNHA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS – COOPEIXE, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 nos Municipios de BENJAMIN CONSTANT E TABATINGA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. MEMO. Nº 315/2026 –NAPER/DELOG/SEDUC. CALHA DO ALTO SOLIMÕES – LOTE 1..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143921)</font><br>

R$ 2.153,46

Quantidade: 114 · Unidade: kg · Unitário: R$ 18,89 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS COOPEIXE · 08198347000100

Item 10 · (ID-143922) BATATA DOCE, Coloracao: branca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS – COOPEIXE, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 04/2025 nos Municipios de BENJAMIN CONSTANT E TABATINGA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. MEMO. Nº 315/2026 –NAPER/DELOG/SEDUC. CALHA DO ALTO SOLIMÕES – LOTE 1..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143922)</font><br>

R$ 1.486,94

Quantidade: 182 · Unidade: kg · Unitário: R$ 8,17 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS COOPEIXE · 08198347000100