DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS GÊN ALIMENTÍCIOS CP 01/26 - SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 12.460,85

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CompraRDL 393Controle PNCP04312419000130-1-000364/2026Processo028101.037008/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 15:30

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-129277) MACAXEIRA, Tipo: extra; Apresentacao: produto proprio para consumo humano; Produto a ser adquirido atraves de CHAMADA PUBLICA. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de ITAMARATI.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-129277)</font><br>

R$ 69,63

Quantidade: 11 · Unidade: kg · Unitário: R$ 6,33 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC · 28914383000122

Item 2 · (ID-141711) TOMATE, Especie: comum; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de ITAMARATI.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-141711)</font><br>

R$ 137,97

Quantidade: 9 · Unidade: kg · Unitário: R$ 15,33 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC · 28914383000122

Item 3 · (ID-143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de ITAMARATI.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143897)</font><br>

R$ 142,47

Quantidade: 9 · Unidade: kg · Unitário: R$ 15,83 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC · 28914383000122

Item 4 · (ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de ITAMARATI.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143904)</font><br>

R$ 1.975,62

Quantidade: 114 · Unidade: litro · Unitário: R$ 17,33 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC · 28914383000122

Item 5 · (ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de ITAMARATI.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143917)</font><br>

R$ 273,00

Quantidade: 26 · Unidade: kg · Unitário: R$ 10,50 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC · 28914383000122

Item 6 · (ID-143921) PUPUNHA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de ITAMARATI.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143921)</font><br>

R$ 615,60

Quantidade: 36 · Unidade: kg · Unitário: R$ 17,10 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC · 28914383000122

Item 7 · (ID-143922) BATATA DOCE, Coloracao: branca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de ITAMARATI.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143922)</font><br>

R$ 57,61

Quantidade: 7 · Unidade: kg · Unitário: R$ 8,23 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC · 28914383000122

Item 8 · (ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de ITAMARATI.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143923)</font><br>

R$ 523,58

Quantidade: 94 · Unidade: kg · Unitário: R$ 5,57 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC · 28914383000122

Item 9 · (ID-143931) CAJU, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de ITAMARATI.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143931)</font><br>

R$ 156,87

Quantidade: 21 · Unidade: kg · Unitário: R$ 7,47 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC · 28914383000122

Item 10 · (ID-143932) PIMENTAO, Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de ITAMARATI.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143932)</font><br>

R$ 159,57

Quantidade: 9 · Unidade: kg · Unitário: R$ 17,73 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC · 28914383000122