DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS DE GÊN ALIMENT CP 01/26 -SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 2.646,57

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CompraRDL 387Controle PNCP04312419000130-1-000366/2026Processo028101.036458/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 16:40

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143904)

R$ 1.512,93

Quantidade: 87 · Unidade: litro · Unitário: R$ 17,39 · Homologado

Fornecedor: HORTENCIO ABRAAO ROMUALDO · 92381448268

Item 2 · (ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143923)

R$ 1.133,64

Quantidade: 188 · Unidade: kg · Unitário: R$ 6,03 · Homologado

Fornecedor: HORTENCIO ABRAAO ROMUALDO · 92381448268

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