InexigibilidadeDivulgada no PNCP
EMEF FRANCINETE ROCHA BRASIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra012Controle PNCP04312674000182-1-000031/2026Processo0122026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)CNPJ do órgão04312674000182Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.