InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Escritor Erasmo do Amaral Linhares
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra023Controle PNCP04312674000182-1-000032/2026Processo0232026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)CNPJ do órgão04312674000182Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 18:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.