DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais, líquido água mineral natural sem gás 20 Litros, da marca TOYA (em atendimento ao art. 41, inciso I, alínea 'b', da Lei nº 14.133/2021, justificado pela necessidade de manter compatibilidade com o acervo de garrafões retornáveis já pertencentes ao CREA-AM e água mineral sem gás com embalagem descartável com 350 ml (pacote contendo 12 unidades)
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS · CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AM
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP04322541000197-1-000021/2026Processo2759955/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04322541000197Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 15:22Abertura09/09/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender os requisitos do termo de referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.