DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE COLÍRIOS MANIPULADOS DSPM
DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR DO ESPIRITO SANTO · DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP04371703000187-1-000031/2026Processo2026-05VH1ÓrgãoDIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão04371703000187Unidade compradoraDIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITARLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 12:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras