InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SUELI RAMALHO SEGALA PARA PALESTRA SOBRE SURDEZ
CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Dados da publicação
Compra00005626Controle PNCP04372444000109-1-000058/2026Processo00005626ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ALFENASCNPJ do órgão04372444000109Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ALFENASLocalAlfenas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos