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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para confecção e impressão de do livro Mensagens Eternas e de livretos destinados às ações educativas, culturais, informativas e institucionais promovidas pela Câmara e Escola do Legislativo

CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS

Valor estimadoR$ 52.800,00
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Dados da publicação

Compra00004826Controle PNCP04372444000109-1-000057/2026Processo00004826ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ALFENASCNPJ do órgão04372444000109Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ALFENASLocalAlfenas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

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  2. Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros literários para a Biblioteca Pública Municipal de Alfenas, com o objetivo de prover o contínuo enriquecimento do acervo e atender às demandas culturais da comunidade local, com entregas parceladas, conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Alfenas MG, durante o período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE ALFENASPE 26 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “livros, impressao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alfenas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.