DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de serviço de retirada de resíduos sólidos e líquidos classificados pelo RDC-306 das unidades do Campus Universitário - Manaus, sendo de caráter específico e esporádico, não estando coberto pelos demais contratos de limpeza e conservação vigentes na UFAM. De acordo com norma legal, tais resíduos devem ser retirados por empresas especializadas devidamente registradas na Anvisa e habilitadas junto aos órgãos reguladores de tal atividade, pois representam riscos à saúde.
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS · FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM
Dados da publicação
Compra175Controle PNCP04378626000197-1-000080/2024Processo23105.045833/2023-21ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCNPJ do órgão04378626000197Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/08/2024, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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