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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Concessão onerosa de uso de bem público com encargos, do prédio público localizado na primeira rampa do Parque Municipal Chico Mendes, em Ouro Preto do Oeste/RO, destinado à instalação, operação e exploração de estabelecimento gastronômico (restaurante, lanchonete, conveniência e realização de eventos) e de atividades acessórias compatíveis com a finalidade turística, cultural e de desenvolvimento local do parque.

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE · MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra04Controle PNCP04380507000179-1-000068/2026Processo0881/2026-SEMCETÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ do órgão04380507000179Unidade compradoraMUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/ROLocalOuro Preto do Oeste/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/04/2026, 13:38Abertura23/04/2026, 13:38Encerramento25/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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