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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

TAXAS DE LICENCIAMENTO ANUAL, DA TAXA DE SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DEMAIS ENCARGOS OBRIGATÓRIOS INCIDENTES SOBRE O VEÍCULO FIAT/STRADA VOLCANO CD13, PLACA THI7C06/RO, COR BRANCA, ANO/MODELO 2024, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO – SEMCET.

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

Valor estimadoR$ 383,34
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP04380507000179-1-000118/2026Processo45ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ do órgão04380507000179Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTELocalOuro Preto do Oeste/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

PROC. ADM. Nº 2433/2026 - SEMCET

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Segmento e localização

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  8. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização dos eventos, campeonatos, torneios e competições promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Cacaulândia/RO, abrangendo as modalidades de futsal, futebol society, futebol de campo e voleibol de praia, incluindo todas as despesas necessárias à execução dos serviços, tais como transporte, alimentação, materiais, equipamentos e demais custos operacionais.MUNICIPIO DE CACAULANDIA33 · Cacaulândia/RO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  10. contratação de empresa especializada para a disponibilização de espaço destinado à realização do 7º Salão de Turismo ABAV Rondônia, compreendendo a locação de auditório climatizado, com infraestrutura adequada para, aproximadamente, 150 pessoas, e o fornecimento de coffee break para aproximadamente 150 participantes em dois horários,SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO25 · Porto Velho/RO · Dispensa · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “turismo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ouro Preto do Oeste/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.

Itens publicados (2)

Item 1 · TAXA DE BOMBEIROS (VEÍCULOS)

R$ 37,34

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADES · Unitário: R$ 37,34 · Homologado

Fornecedor: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · 15883796000145

Item 2 · TAXAS DO DETRAN - LICENCIAMENTO

R$ 346,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 346,00 · Homologado

Fornecedor: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · 15883796000145