Item 1 · AQUISIÇÃO DE PINS-Institucional resinado alusivo aos ¿20 anos da Lei Maria da Penha¿
R$ 9.540,00Quantidade: 2000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,77 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pin institucional resinado alusivo aos "20 anos da Lei Maria da Penha".
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP04381083000167-1-000099/2026Processo66/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04381083000167Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras