InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição no 77º Curso de Administração Orçamentária e Financeira - Gestão de Finanças Públicas promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra417Controle PNCP04381083000167-1-000134/2026Processo417/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04381083000167Unidade compradoraERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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