DispensaDivulgada no PNCP

REQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A REABILITAÇÃO AUDITIVA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimadoR$ 777,33
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Dados da publicação

CompraDV1081Controle PNCP04384829000196-1-000594/2026ProcessoDV1081/2026ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão04384829000196Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 09:44Abertura20/10/2026, 16:00Encerramento23/10/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AUDIOMETRIA COMPORTAMENTAL É PROCEDIMENTO ESSENCIAL NA AVALIAÇÃO AUDITIVA INFANTIL E DE USUÁRIOS COM LIMITAÇÕES COGNITIVAS OU COMUNICATIVAS, SENDO RECOMENDADA POR PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES DA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA E SAÚDE AUDITIVA. A AUSÊNCIA DE INSTRUMENTOS SONOROS ESPECÍFICOS COMPROMETE: • A PRECISÃO DIAGNÓSTICA; • A DETECÇÃO PRECOCE DE PERDAS AUDITIVAS; • A INDICAÇÃO ADEQUADA DE APARELHOS AUDITIVOS E OUTRAS INTERVENÇÕES; • O MONITORAMENTO EVOLUTIVO DURANTE A REABILITAÇÃO AUDITIVA. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES INSTRUMENTOS PERMITIRÁ MAIOR QUALIDADE TÉCNICA DOS EXAMES, REDUÇÃO DE RETRABALHO, DIMINUIÇÃO DO TEMPO PARA FECHAMENTO DIAGNÓSTICO E MELHORIA GLOBAL DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DO CER IV NO ÂMBITO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO SUS. TRATA-SE, PORTANTO, DE DEMANDA DIRETAMENTE RELACIONADA À ATIVIDADE-FIM DO SERVIÇO E AO DIREITO DOS USUÁRIOS A DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ADEQUADOS.