repasse financeiro à Comunidade Terapêutica Nova Aliança (CERNA) .

CNAE relacionado 8640-2/99Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente

1. Aquisição de vestuário e acessórios para a oficina de Judô com a finalidade promover o fortalecimento das ações terapêuticas e de inclusão social desenvolvidas pelo Centro Especializado em Reabilitação de Rondônia – CERO, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE359 · Porto Velho/RO · Dispensa · 03/08/2026
2. [LICITANET] - Aquisição de leite e probiótico, visando ao cumprimento de determinação judicial e ao atendimento das necessidades nutricionais e terapêuticas do paciente Caique Ferreira Sousa, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA94 · Chupinguaia/RO · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
3. Contratação de empresa especializada na realização de BRONCOSCOPIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA, destinado às demandas de pacientes internados no Hospital Infantil Cosme e Damião, com disponibilidade de toda estrutura física, de equipamentos, insumos, profissionais técnicos e procedimentos complementares necessários para a realização dos exames com emissão de laudo técnico especializado.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE262 · Porto Velho/RO · Dispensa · 12/06/2026
4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oficinas terapêuticas (yoga, pintura em tela, atividades esportivas, violão/música, dança, teatro) com todos os materiais e instrumentos necessários para execução do serviço contratado para atendimento do centro de convivência e cultura em saúde mental da rede de atenção psicossocial (RAPS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme especificações técnicas, unidadesMUNICIPIO DE PORTO VELHO90034 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
5. O objeto do presente procedimento é o credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, empresas especializadas oferta de Serviço de Residência Terapêutica tipo I e tipo II, conforme Portaria n.º 106/2000, do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.MUNICIPIO DE PORTO VELHO207 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 05/05/2026
6. Aquisição de Material Permanente Aquisição de equipamentos permanentes voltados à reabilitação fisioterapêutica, com o objetivo de ampliar, qualificar e tornar mais resolutivos os atendimentos, por meio da adequada estruturação dos ambientes terapêuticos e do fortalecimento das práticas assistenciais, destinados ao funcionamento do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE160 · Porto Velho/RO · Dispensa · 16/04/2026
7. Contratação de empresa especializada por meio de credenciamento para a prestação de SERVIÇOS EM HEMODINÂMICA CARDIOLÓGICA, NEUROLÓGICA E VASCULAR adulto e pediátrico (diagnóstica e terapêutica) para complementar os serviços existentes na rede estadual, atendendo as necessidades regionais em conformidade com as normas vigentes. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas.SUP. EST. DE LICITACAO45 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 18/06/2025
8. Aquisição de medicamentos do Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, utilizados pelas equipes multiprofissionais para desenvolver seus trabalhos, com finalidade preventiva, terapêutica e curativa, a qual visa atender as necessidades dos polos bases e Casas de Apoio à Saúde Indígena CASAI's de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Alta Floresta do Oeste/RO, Humaitá/AM e de Porto Velho /RO, adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena.MINISTERIO DA SAUDE90015 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 04/06/2025
9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço/procedimentos inseridos subgrupos de diagnóstico em laboratório clínico, com a seguinte forma de organização: exames bioquímicos, hematológicos e hemostasia, sorológicos e imunológicos, coprológicos, uroanálise, hormonais, toxicológicos ou de monitorização terapêutica, microbiológicos, genética, imunohistoquimica, imunohematológicos e citologia em outros líquidos biológicos, inseridos na Tabela (SIGTAP).FUNDO ESTADUAL DE SAUDE90171 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 03/06/2025
10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PEÇAS E INSUMOS DO EQUIPAMENTO GENEXPERT (XPERT MTB/RIF), PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE TUBERCULOSE (TRM/TB), CARGA VIRAL DE HBV, HCV E HIV, POR UM PERÍODO DE 1(UM) ANO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DO ESTADO DE RONDÔNIA (CEMETRON). Memória de Cálculo: O CEMETRON dispõe do equipamento GeneXpert, conforme descrito no item 5.2.1, sendo, portanto, imprescindível a realização da manutenção preventiva utilizando o kit XpertCheck. Essa manutenção ocorre uma vez por ano, durante o período contratual, e consiste na verificação do equipamento para assegurar seu pleno funcionamento. A manutenção preventiva abrange os seguintes serviços: Mão de obra especializada; Substituição dos módulos por meio de troca; Fornecimento do kit XpertCheck; Garantia de 12 meses. Essas medidas visam garantir a eficiência e a confiabilidade do equipamento. A presente justificativa visa embasar a necessidade da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento contínuo de peças e insumos do equipamento GeneXpert (XPERT MTB/RIF), utilizado para testes rápidos de tuberculose, carga viral de HBV, HCV (hepatites B e C) e HIV, por um período de 12 meses, para atender às necessidades do Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia (CEMETRON). Doado pelo Ministério da Saúde, o GeneXpert está sob responsabilidade do estado para sua manutenção. Ele realiza o Teste Rápido Molecular para Tuberculose (TRM-TB), que detecta Mycobacterium tuberculosis e resistência à rifampicina em cerca de duas horas. Essa tecnologia, aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e incorporada ao SUS desde 2013, é essencial para o diagnóstico rápido e eficaz da tuberculose, permitindo intervenções terapêuticas imediatas e reduzindo a transmissão da doença.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE246 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 14/04/2025