InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de entidade especializada para execução do Programa EMPRETEC RURAL, com carga horária de 60 (sessenta) horas, destinado a produtores rurais do Município de Rolim de Moura/RO.
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA · UNIDADE ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP04394805000118-1-000157/2026Processo3208ÓrgãoMUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ do órgão04394805000118Unidade compradoraUNIDADE ADMINISTRATIVALocalRolim de Moura/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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