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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ENCAMINHADOS E AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA · MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO

Valor estimadoR$ 13.546.563,32
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Dados da publicação

Compra07Controle PNCP04394805000118-1-000178/2026Processo5473/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ do órgão04394805000118Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/ROLocalRolim de Moura/ROInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 11:46Abertura16/10/2026, 00:00Encerramento15/10/2027, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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CNAE relacionado 6629-1/00Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde não especificadas anteriormente

  1. [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARO DE CORPOS (INCLUINDO TANATOPRAXIA QUANDO EXIGIDA), ASSISTÊNCIA DURANTE O VELÓRIO E REALIZAÇÃO DE TRANSLADO FUNERÁRIO, INCLUSIVE INTERMUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.112/2022 (BENEFÍCIOS EVENTUAIS), DA LEI MUNICIPAL Nº 4.541/2024 (IMPACTO AMBIENTAL DO NECROCHORUME) E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 278/2019 (REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS)MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA03 · Rolim de Moura/RO · Credenciamento · 04/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “complementar, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rolim de Moura/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.