InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Um lote de terras nº 2.7, com área de 6.128,80 m², localizado na Rua Içá nº 345, Área Pioneira do Distrito Industrial - Bairro Distrito Industrial I, em favor da empresa AMACOM INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, CNPJ nº 11.255.487/0001-70, por inviabilidade de competição decorrente de negócio jurídico celebrado entre particulares, conforme as diretrizes fixadas pelo art. 38, § 1º, da Resolução CAS nº 102/2021.
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS · SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP04407029000143-1-000038/2025Processo52710.001451/1975-00ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUSCNPJ do órgão04407029000143Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Inviabilidade de competição decorrente de negócio jurídico celebrado entre particulares, conforme as diretrizes fixadas pelo art. 38, § 1º, da Resolução CAS nº 102/2021.