Item 1 · Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Orgãos Municipais com até 20.000 habitantes.
Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Em andamento
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para Aquisição de sublicenciamento de plataforma LGPD para auxiliar na sustentação dos clientes da Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM a Lei Federal Nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A · PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP04407920000180-1-000003/2026ProcessoMEMO Nº 008/2026 - SUPTNÓrgãoPRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S ACNPJ do órgão04407920000180Unidade compradoraPROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/ALocalManaus/AMInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/10/2026, 15:18Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento10/11/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Itens publicados (10)
Item 2 · Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Orgãos Municipais de 20.001 até 30.000 habitantes.
Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Em andamento
Item 3 · Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Orgãos Municipais de 30.001 até 40.000 habitantes.
Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Em andamento
Item 4 · Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 40.001 até 50.000 habitantes.
Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Em andamento
Item 5 · Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 50.001 até 75.000 habitantes.
Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Em andamento
Item 6 · Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 75.001 até 100.000 habitantes.
Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Em andamento
Item 7 · Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 100.001 até 150.000 habitantes.
Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Em andamento
Item 8 · Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 750.001 até 1.000.000 habitantes.
Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Em andamento
Item 9 · Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 1.000.001 até 2.000.000 habitantes.
Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Em andamento
Item 10 · Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$100.000,00 a R$3.999.999,00.
Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Em andamento