InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para apresentação artística do Pr. Elizeu Rodrigues na Marcha para Jesus 2026 em Tefé/AM.
MUNICIPIO DE TEFE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP04426383000115-1-000031/2026Processo56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEFECNPJ do órgão04426383000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉLocalTefé/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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