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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA, VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NACIONAL DO CANTOR KLEV SOARES 4/1, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, EM HUMAITÁ-AM, NA ORLA DA CIDADE, DURANTE A MARCHA PARA JESUS.

MUNICIPIO DE HUMAITA · MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM

Valor estimadoR$ 75.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 4Controle PNCP04465209000181-1-000047/2026Processo2141/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HUMAITACNPJ do órgão04465209000181Unidade compradoraMUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AMLocalHumaitá/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  8. Assegurar a manutenção e limpeza do espaço às famílias que são acompanhadas pelo programa; Garantir a segurança do local, mantendo limpo e higienizado para garantir a saúde e segurança das Crianças, Adolescentes e Idosos. Atender, de forma imediata, a população afetada, minimizando os impactos sociais decorrentes da calamidade pública; 2.4. Proporcionar suporte emergencial para que a população possa enfrentar os desafios impostos,, enquanto medidas mais amplas de recuperação são implementadas.DL 74 · Humaitá/AM · Dispensa · 16/09/2026
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