Constitui objeto o fornecimento parcelado de água mineral natural, sem gás e com gás, pelo prazo de 12 (doze) meses, reunido em grupo único e adjudicado a um único fornecedor.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A demanda compreende consumo rotineiro na sede e o atendimento de reuniões, sessões, capacitações e eventos institucionais. A solução deve equilibrar a segurança sanitária, a disponibilidade, a entrega parcelada, a capacidade de armazenamento, a rastreabilidade e o custo administrativo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.