InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO EVENTO CONEXAO BP DIA 02 DE MAIO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
CompraPRI 5Controle PNCP04529388000173-1-000010/2026Processo9/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOCNPJ do órgão04529388000173Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOLocalBalneário Piçarras/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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