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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), NS ÁREAS PREVIDENCIÁRIA E JURÍDICA,ENGLOBANDO AINDA ASSESSORIA PARA A CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PRÓ-GESTÃO.

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES · FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensao de Pomerode

Valor estimadoR$ 62.400,00
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Dados da publicação

CompraPRI 1Controle PNCP04533821000144-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoFUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOESCNPJ do órgão04533821000144Unidade compradoraFAP - Fundo de Aposentadoria e Pensao de PomerodeLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Contratação de serviço de hora técnica para revisão obrigatória das 100 (cem) horas referente ao Trator LS PLUS 100, recebido por cessão de uso vinculado ao Convênio nº 977769/2025/MAPA/SAR. Trator de uso da Secretaria de Desenvolvimento Rural.MUNICIPIO DE POMERODEPRD 203 · Pomerode/SC · Dispensa · 28/07/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE BANNERS, CONFORME MODELO, ARTE E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE POMERODEPRD 187 · Pomerode/SC · Dispensa · 10/07/2026
  3. AQUISIÇÃO DE 01 CONTATOR DE POTÊNCIA TRIPOLAR, COM CORRENTE NOMINAL MÍNIMA DE 53A EM CATEGORIA AC-3, BOBINA DE COMANDO EM FAIXA AMPLA DE 24-60 VCA E 20-60 VCC, FREQUÊNCIA 50/60HZ, CONTATOS AUXILIARES 1NA + 1NF, TERMINAL POR PARAFUSO, DESTINADO À MANUTENÇÃO/SUBSTITUIÇÃO EM PAINEL ELÉTRICO DA USINA DE TRIAGEM DO SAMAE DE POMERODE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NO PROCESSO.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOPRD 15 · Pomerode/SC · Dispensa · 09/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO, RECARGA E RETESTE DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES AO SAMAE DE POMERODE, CONFORME NECESSIDADE TÉCNICA APURADA E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA PESQUISA DE PREÇOS.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOPRD 14 · Pomerode/SC · Dispensa · 29/06/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CONJUNTO BRITADOR DO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, OU DE QUALIDADE TÉCNICA EQUIVALENTE/SUPERIOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, COMPREENDENDO A PARTE MECÂNICA E ELÉTRICA, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE POMERODEPCE 26 · Pomerode/SC · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, COMPREENDENDO O TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, EXECUÇÃO DAS LIGAÇÕES ELÉTRICAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS, MANUTENÇÃO, REPAROS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESMONTAGEM DE TODOS OS ELEMENTOS E MATERIAIS DECORATIVOS, BEM COMO O SERVIÇO DE BRIGADISTA, PARA APOIO E SUPORTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO "FESTA DE SÃO JOÃO DE POMERODE" CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE POMERODEPCE 24 · Pomerode/SC · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA E ENSAIOS DE SOLO, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE POMERODECCE 7 · Pomerode/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/04/2026
  8. Contratação de empresa para realizar os serviços de usinagem mecânica pesada, fabricação, recuperação, inspeção, montagem e testes de componentes industriais, incluindo sistemas hidráulicos, bem como o fornecimento de materiais metálicos e não metálicos, a serem executados sob demanda, de acordo com as especificações técnicas, constantes do Termo de Referência (Anexo I), a ser executada sob o regime de empreitada por preço unitário.CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA26/00534 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Contratação de obras de engenharia para a reforma da loja de atendimento Ibirama  SC, de acordo com as especificações técnicas, constantes do Termo de Referência (Anexo I), a ser executada sob o regime de empreitada por preço global.CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA26/00502 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. INSCRIÇÃO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA (TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL), NA MODALIDADE PRESENCIAL, DENOMINADO "USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL", COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 A 31 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, CONTEMPLANDO 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORAIL 7 · Jaborá/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pomerode/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.