DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E DOCUMENTOS PERTINENTES E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NO PROCESSO DE ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA, COMO ESTRATÉGIA PARA O EQUACIONAMENTO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POMERODE (SC).
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES · FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensao de Pomerode
Dados da publicação
CompraPRD 1Controle PNCP04533821000144-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOESCNPJ do órgão04533821000144Unidade compradoraFAP - Fundo de Aposentadoria e Pensao de PomerodeLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 07:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras