DispensaDivulgada no PNCP
Serviço Telefônico Fixo Comutado/FMT-HVD
FUNDACAO DE MEDICINA TROPICAL * DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO * · FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL ``DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO``
Dados da publicação
CompraRDL 002Controle PNCP04534053000143-1-000037/2026Processo017304.003011/2026ÓrgãoFUNDACAO DE MEDICINA TROPICAL * DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO *CNPJ do órgão04534053000143Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL ``DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO``LocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado